O Grupo de Trabalho criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para rediscutir o texto do Código da Mineração fará sua primeira reunião na terça-feira (12) para apresentação do plano de trabalho do relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), e deliberação sobre requerimentos que tenham sido apresentados até 24 horas antes do início do encontro.
Câmara dos Deputados/Reprodução
O Código da Mineração é uma lei de 1967 que disciplina a extração, distribuição e comércio de produtos minerais no Brasil. Ao criar o Grupo de Trabalho, a intenção de Lira é a de "atualizar" a norma. ...
Assine e acesse já o website e todo o conteudo do NMB, o premier serviço de informação estratégica do setor brasileiro de mineração - agora com opções de incluir Mining Journal e Mining Magazine na sua assinatura.
Copyright © 2000-2024 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), PO Box 78, Leederville, Austrália Ocidental 6902
