O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) e manteve suspensa a decisão que autorizava a concessão de permissão para pesquisa e mineração na Terra Indígena Cinta Larga, em Rondônia, assim como em outras áreas no entorno da comunidade. O julgamento foi realizado no Plenário Virtual e foi decidido por unanimidade.
Garimpo em terra indígena de Roraima/Divulgação.
O relator do processo, ministro Luiz Fux, salientou em seu voto que foi constatada a existência dos requisitos necessários à manutenção da suspensão da decisão. Para ele, os pontos elencados pelo Ministério...
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