LEGISLAÇÃO

Justiça Federal mantém licença de projeto de ouro da Belo Sun suspensa

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Belo Sun e manteve suspensa a licença de instalação (LI) do projeto de ouro Volta Grande do Xingu, no Pará. O acórdão ainda não foi publicado, mas a mineradora confirmou ter sido informada “verbalmente” da decisão e, apesar de “decepcionada”, tem esperança de que o processo de licenciamento agora possa avançar.

Projeto de ouro Volta Grande, da Belo Sun, no Pará/Divulgação

Projeto de ouro Volta Grande, da Belo Sun, no Pará/Divulgação

Isso porque, ao negar a liberação imediata da LI em julgamento realizado na segunda-feira (25), a corte autorizou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) a analisar se a empresa...

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