Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite ao presidente da República liberar a extração mineral em qualquer área do país, incluindo unidades de conservação, terras indígenas ou propriedades particulares, e colocar a mineração como uma questão de interesse nacional em caso de mudanças no contexto global ou interno.
Projeto dependência de potássio e guerra como justificativas/Divulgação
Pela proposta, a declaração será feita por decreto. Indígenas e particulares afetados pela lavra serão indenizados. Já o processo de licenciamento ambiental, quando exigido, terá prioridade absoluta de...
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