LEGISLAÇÃO

Governo usa AGU para defender mineração em terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) vem ajudando o governo de Jair Bolsonaro (PL) a defender a mineração em terras indígenas que ainda não foram efetivamente demarcadas. O órgão produziu documentos para contestar ações do Ministério Público Federal (MPF) contra a atividade em regiões indígenas na Amazônia.

Terra indígena Yanomami/Divulgação.

Terra indígena Yanomami/Divulgação.

Os pareceres produzidos pela AGU também têm sido utilizados para embasar a exploração em áreas próximas a terras já homologadas, apesar do impacto da atividade nas comunidades indígenas. Eles consideram...

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