LEGISLAÇÃO

André Mendonça será relator de processo contra mineração artesanal na Amazônia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado a uma vaga na corte pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), será o responsável por analisar o processo contra o decreto do governo federal que criou o programa de estímulo à mineração artesanal e em pequena escala na Amazônia.

STF vai analisar ação contra decreto do governo/Agência Brasil

STF vai analisar ação contra decreto do governo/Agência Brasil

A ação é movida pelo partido PSB e Mendonça foi sorteado para ser o relator. Conforme a sigla, o decreto busca legalizar a destruição da Amazônia, já que o garimpo não é, por si próprio, uma atividade...

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