O projeto de lei que flexibiliza as regras para a exploração mineral em terras indígenas, apresentado pelo governo federal, foi denunciado nesta terça-feira (22) ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) por seis entidades sociais brasileiras. O documento é assinado pela Conectas Direitos Humanos, ISA, APIB, Instituto Maíra, Kowit e Observatório do Clima.
Escritório da ONU em Genebra, na Suíça/Divulgação
No texto, as organizações afirmam que o projeto é "um ataque direto aos povos indígenas e uma franca violação do direito constitucional aos seus territórios e das obrigações internacionais assumidas pelo...
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