LEGISLAÇÃO

Setor mineral critica projeto que libera exploração de terra indígena

O setor mineral criticou o projeto de lei que prevê a exploração de projetos minerais em terras indígenas, além da possibilidade de empreendimentos de infraestrutura e agronegócio. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a proposta do governo é inadequada e precisa ser melhor debatida.

Ibram diz que projeto é inadequado e precisa ser melhor debatido/Divulgação.

Ibram diz que projeto é inadequado e precisa ser melhor debatido/Divulgação.

"O Ibram entende que o PL 191/2020, encaminhado pelo poder Executivo ao Congresso Nacional, não é adequado para os fins a que se destina, que seria regulamentar o dispositivo constitucional que prevê a...

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