LEGISLAÇÃO

Vale diz que mineração em terra indígena deve ser consentida por proprietários

A mineração em terras indígenas só pode ser realizada com o consentimento livre, prévio e informado (conhecido pela sigla CLPI) dos próprios indígenas Foi o que afirmou a Vale em nota divulgada nesta terça-feira (15), na qual defendeu ainda uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade nestes territórios.

Garimpo em terra indígena em Roraima/Divulgação

Garimpo em terra indígena em Roraima/Divulgação

A companhia afirmou ainda que não possui nenhum requerimento em terra indígena no Brasil. Entre 2020 e 2021, a empresa renunciou a 104 processos de mineração que interferiam nas terras indígenas no Brasil,...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo
Já tem uma conta?  
Assine Agora