Se o Congresso aprovar o projeto que libera a mineração em terras indígenas, o caminho natural é que o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresente uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a nova lei, disse o subprocurador-geral da República Aurelio Rios, membro da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF).
Mineração em terras indígenas/Divulgação
Para ele, apesar de a Câmara dos Deputados ter aprovado a urgência para votar a matéria na semana passada, há indicativos de que o projeto não deve receber o aval do Senado. Aurélio Rios também apontou...
Assine e acesse já o website e todo o conteudo do NMB, o premier serviço de informação estratégica do setor brasileiro de mineração - agora com opções de incluir Mining Journal e Mining Magazine na sua assinatura.
Copyright © 2000-2024 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), PO Box 78, Leederville, Austrália Ocidental 6902
