O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na segunda-feira (21) o julgamento contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibiliza a proteção às cavernas brasileiras. A apreciação foi adiada após o pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. Com o julgamento ainda sem data para ser retomado, o placar está em 2 a 0, com votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia contrários ao ato do governo.
Supremo não tem prazo para retomar julgamento/Divulgação
As regras alteradas pelo Executivo permitem intervenções para obras e empreendimentos considerados de utilidade pública. No mês passado, o ministro Ricardo Lewandowski acatou liminar do partido Rede...
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