LEGISLAÇÃO

ALMG analisa projeto que amplia prazo para eliminação de barragens

Um projeto de lei que amplia os prazos para a eliminação das barragens a montante no estado começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na quinta-feira (17). O prazo para que as mineradoras eliminem estruturas similares às que se romperam em Mariana (2015) e em Brumadinho (2019) termina no dia 25 de fevereiro, com as mineradoras já declarando que será impossível cumprir o prazo estabelecido pela legislação.

Sede da ALMG em Belo Horizonte/Divulgação

Sede da ALMG em Belo Horizonte/Divulgação

O PL 3.497/2022, do deputado estadual Virgílio Guimarães (PT), prevê o seguinte cronograma para descomissionamento. "até 15 de setembro de 2025, para barragens com volume até 30 milhões de metros cúbicos,...

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