Deputados protocolaram na terça-feira (15) projetos de decretos legislativos com o objetivo de anular o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que cria um programa para estimular e legalizar a mineração artesanal e em pequena escala. O texto presidencial foi considerado por ambientalistas e parte dos parlamentares como um incentivo ao garimpo na Amazônia.
Câmara dos Deputados/Divulgação
O deputado Denis Bezerra (PSB-CE), primeiro a protocolar, afirma que o programa Pró-Mape traz implicações ambientais e alguns vícios pela forma como foi criado. "O decreto cria uma comissão interministerial...
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