A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União (Dou) de quarta-feira (16) novas medidas regulatórias aplicáveis às barragens de mineração abrangidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A Resolução 95/2022 define características como altura do maciço, capacidade de armazenamento e categorias de dano e risco potenciais.
Sede da ANM/Divulgação
A publicação traz cinco características definidas pela Lei. São elas: altura do maciço, medida do encontro do pé do talude de jusante com o nível do solo até a crista de coroamento do barramento, maior...
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