PGR cobra explicações do governo federal sobre nova regulação de cavernas

A Procuradoria-Geral da República pediu aos ministros do Meio Ambiente e de Minas e Energia, Joaquim Leite e Bento Albuquerque, respectivamente, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, informações sobre o decreto, que trata da disciplina das cavernas existentes em todo o território nacional.À AGU, o órgão pede considerações preliminares sobre a constitucionalidade do decreto editado em janeiro pelo governo federal.

PGR cobra explicações do governo federal sobre nova regulação de cavernas PGR cobra explicações do governo federal sobre nova regulação de cavernas PGR cobra explicações do governo federal sobre nova regulação de cavernas PGR cobra explicações do governo federal sobre nova regulação de cavernas PGR cobra explicações do governo federal sobre nova regulação de cavernas

Governo alterou regras relativas às formações/Divulgação

 

 

 

Este mês o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto com novas regras sobre a preservação de caverna, gruta, lapa, toca, abismo, furna ou buraco que