LEGISLAÇÃO

MPF pede ao PGR que tome providências contra exploração de cavernas

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) pediram ao chefe do órgão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e à Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) que avaliem a adoção de eventuais providências contra a norma editada pelo governo que autoriza a exploração de cavernas.

 Caverna do Diabo, em São Paulo/Divulgação

Caverna do Diabo, em São Paulo/Divulgação

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que permite a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de cavernas. Em nota técnica, a Câmara de Meio Ambiente...

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