LEGISLAÇÃO

Entidades alertam para perigo da flexibilização de leis ambientais no Brasil

A Associação Brasileira de Antropologia (Aba), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) alertam para os riscos que representam a flexibilização do licenciamento ambiental e a proposta do novo Código da Mineração.

Lama que transbordou de dique da Vallourec em Nova Lima (MG)/Reprodução

Lama que transbordou de dique da Vallourec em Nova Lima (MG)/Reprodução

"Minas Gerais antecipa a tragédia que pode resultar, em escala nacional, da aprovação do PL 2159 de junho de 2021, originário da Câmara dos Deputados como PL 3729/2004, que altera substancialmente a legislação...

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