Decreto regulamenta preservação de cavernas relacionada à exploração mineral

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que regulamenta a preservação de caverna, gruta, lapa, toca, abismo, furna ou buraco que estejam relacionadas à exploração de atividades econômicas, tais como empreendimentos de mineração e infraestrutura de transportes. Normas tidas como entraves a projetos priorizam agora cavidades com relevância histórico-cultural e religiosa.

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Caverna nas proximidades da Mina Felix Fleury da Companhia de Mineração de Rondônia/Divulgação

O Ministério do Meio Ambiente informou que o decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), garante que a exploração "só