LEGISLAÇÃO

Nunes Marques será relator de autorizações do governo para garimpo na Amazônia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques será o relator de três ações que questionam as autorizações concedidas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da presidência para garimpo na Amazônia. As concessões são questionadas por estarem em áreas vizinhas ou no interior de terras indígenas e em unidades de conservação ambiental.

Supremo Tribunal Federal/Divulgação

Supremo Tribunal Federal/Divulgação

As autorizações partiram do ministro-chefe do GSI, o general Augusto Heleno, que liberou sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), gesto inédito do Conselho de Defesa...

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