LEGISLAÇÃO

Mato Grosso aprova projeto que autoriza garimpo em área de reserva legal

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por 18 votos a 5, na noite de quarta-feira (5), o projeto do deputado Carlos Avallone (PSDB) que permite que áreas de reserva legal sejam exploradas por atividades de mineração e até mesmo realocadas fora da propriedade. O projeto segue agora para sanção do governador Mauro Mendes (Dem).

Assembleia Legislativa do Mato Grosso/Divulgação

Assembleia Legislativa do Mato Grosso/Divulgação

De acordo com o Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), formado por organizações da sociedade civil, a proposta fere a legislação ambiental federal, além de ser inconstitucional. Entre...

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