LEGISLAÇÃO

Relatora muda proposta e votação do novo Código de Mineração é adiada

A deputada Greyce Elias (Avante-MG), relatora do novo Código de Mineração em discussão na Câmara dos Deputados, decidiu não retirar o poder de estados e municípios de vetar a extração mineral em suas localidades, alteração que resultou em um pedido de vista do grupo de trabalho e adiou a votação em uma semana.

Deputada Greyce Elias (Avante-MG), relatora do novo Código de Mineração/Divulgação.-coordenador-do-GT-que-estuda-mudan-as-na-legisla-o.jpg

Deputada Greyce Elias (Avante-MG), relatora do novo Código de Mineração/Divulgação.-coordenador-do-GT-que-estuda-mudan-as-na-legisla-o.jpg

Na versão anterior do novo código, a relatora propôs que a decisão sobre a autorização para mineração fosse exclusivamente da União, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), dispensando a anuência...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo
Já tem uma conta?  
Assine Agora