O deputado Evandro Roman (Patriota-PR), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados responsável pela proposta de reforma do Novo Código de Mineração, afirma que o objetivo da proposta é fazer o setor extrativo alcançar até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Minuta do novo marco regulatório deve ser votada dia 30/Divulgação
Atualmente, o setor, que inclui petróleo e gás, representa 4% do PIB. A mineração, especificamente, responde por 2%. O aumento da porcentagem demandaria uma mudança importante nas regras e incentivos legislativos...
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