O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quarta-feira (15) a lei estadual sancionada pelo governador de Roraima, Antônio Denarium (sem partido), que liberava o garimpo, com uso de mercúrio, de todos os tipos de minérios no estado. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a lei de Denarium, proposta pelo Rede Sustentabilidade, foi julgada em sessão plenária virtual.
Garimpo de ouro/Reprodução
A lei estadual 1.453/2021 havia sido sancionada pelo governador em fevereiro deste ano, mas agora perdeu todos os efeitos. Em fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei...
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