A Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciou nesta quinta-feira (8) um processo para a avaliação da sociedade sobre as novas resoluções que regem as barragens de mineração e para a coleta de sugestões para formular novas regras para a cessão e para o arrendamento de direitos minerários.
Fiscalização da ANM em barragens de rejeitos/Divulgação
A ANM quer ouvir o setor mineral sobre o texto atual das normas sobre as barragens de mineração, que também faz uma consolidação dos normativos já existentes em um único regulamento, de acordo com o decreto...
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