A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para apresentar proposta de um novo Código de Mineração em noventa dias, a contar de 18 de junho, com o objetivo de elaborar uma proposição legislativa para mudar o atual marco regulatório de mineração, de 1967. O receio do setor mineral é de que novas mudanças possam gerar uma lacuna na tomada de decisão de investimentos bilionários de longo prazo no país, assim como aconteceu há alguns anos.
Câmara deve apresentar proposta em 90 dias/Divulgação
O grupo será coordenado pelo deputado federal Evandro Roman (Patriota-PR) e terá a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) como relatora-geral. O GT poderá realizar audiências públicas e reuniões com...
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