Deputados de oposição ao governo Bolsonaro se manifestaram contra o Projeto de Lei 490/2007, aprovado na quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que autoriza atividade extrativa dentro de terras indígenas (TI). Para políticos, a proposta fragiliza povos originários em terras cobiçadas por garimpeiros.
Congresso Nacional/Agência Brasil
A proposta do PL 490 prevê que, para ter uma terra demarcada, povos indígenas precisam comprovar que o espaço foi ocupado em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Entre outros...
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