LEGISLAÇÃO

Alexandre Vidigal defende regulamentação da mineração em terras indígenas

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal, defendeu a regulamentação da mineração em terras indígenas, ressaltando que a liberação da atividade está prevista na Constituição brasileira. A afirmação foi feita durante o webinar “Mineração em Terra Indígena – Uma Agenda de Sustentabilidade”, promovido pelo Instituto Mineronegócios.

 Alexandre Vidigal/Divulgação

Alexandre Vidigal/Divulgação

"A mineração em área indígena é, antes de tudo, uma opção que foi definida pela sociedade brasileira, desde 1988, quando a questão passou a ser prevista na Constituição Federal, mas que, até hoje, depende...

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