LEGISLAÇÃO

ANM recebe contribuições para nova resolução de barragens

A Agência Nacional de Mineração (ANM) receberá até o dia 1 de junho contribuições do setor mineral e da sociedade para uma nova resolução das normas que regem as barragens de mineração. Segundo o órgão, a proposta busca unir em um só regulamento todos os normativos que tratam das estruturas com rejeitos e deixa as regras de segurança mais rígidas para as mineradoras e seguras para a população.

Fiscais da ANM fazem vistoria em barragem/Divulgação

Fiscais da ANM fazem vistoria em barragem/Divulgação

"O texto traz muitas mudanças: são 42 novos itens, como a proibição de construção de barragens onde há população (na Zona de Auto Salvamento) e a obrigatoriedade de caução e garantias das mineradoras para...

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