A Agência Nacional de Mineração (ANM) firmou acordo de cooperação com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para acelerar a tramitação de procedimentos por meio da digitalização de processos e a implantação de um sistema que vai integrar toda a gestão de direitos e processos minerários do país.
Acordo pretende acelerar processos de pesquisa e lavra/Divulgação.
O acordo prevê a possibilidade de a CNI arcar com os custos para digitalizar as mais de 95 milhões de páginas e mapas dos 1,2 milhões de processos físicos que ainda
Estado tem 26 estruturas em situação de emergência e três com risco máximo de rompimento
Alvará de pesquisa como garantia:
Alvará de pesquisa como garantia:
