LEGISLAÇÃO

Senado mantém vetos do presidente sobre política de segurança de barragens

O Senado manteve os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Os itens indeferidos determinavam que as multas aplicadas às mineradoras fossem destinadas aos órgãos de fiscalização e que as estruturas com acumulação de água e com risco de rompimento tinham que apresentar seguro ou caução.

Barragem da Vale em Nova Lima (MG)/Divulgação

Barragem da Vale em Nova Lima (MG)/Divulgação

O PNSB começou a ser formulado no Congresso Nacional após os rompimentos das barragens da Samarco, em Mariana, em 2015, e da Vale, em Brumadinho, em 2019, ambas em Minas Gerais. Segundo informações...

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