LEGISLAÇÃO

Vade Mecum de Barragens apresenta normas sobre gestão e segurança de barragens

A 2ª edição do Vade Mecum de Barragens compilou e sistematizou as principais normas federais, do Distrito Federal e dos 26 Estados federados acerca da legislação de gestão e segurança de barragens. A nova versão inclui as atualizações das normas de natureza ambiental, minerária, energia, nuclear, para usos hídricos, dentre outras, até 31 de dezembro de 2020; a disponibilização em formato digital e um aprimoramento em sua diagramação, incluindo cores e marcadores.

Projeto da Barragem Maravilhas III/Divulgação.

Projeto da Barragem Maravilhas III/Divulgação.

"Desde 2010, a legislação de gestão e segurança de barragens vem sofrendo intenso processo de amadurecimento e transformação. Várias leis, decretos, resoluções e portarias foram publicadas, no intuito...

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