ANM avalia nova suspensão dos prazos para processos minerários

A Agência Nacional de Mineração (ANM) declarou na quarta-feira (13) que está avaliando como ficarão os prazos dos processos minerários e de suas exigências com o agravamento dos casos do novo coronavírus. Segundo o órgão, o limite máximo para questionar o pagamento de multas, cobrança de taxas e apresentações de recursos, por exemplo, estavam suspensos até dia 31 de dezembro de 2020. No entanto, como a situação de pandemia permanece, ela pretende analisar o caso na próxima reunião pública.

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"Com o aumento dos casos de infectados, a agência está acompanhando não apenas os projetos de lei do Congresso Nacional sobre a prorrogação da calamidade

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