LEGISLAÇÃO

ANM estende prazo de contribuições para aproveitamento de estéril e rejeitos

A Agência Nacional de Mineração (ANM) declarou ter estendido até 18h do dia 26 de janeiro o prazo final de contribuições para a proposta de regulamentação do projeto “Aproveitamento de Estéril e Rejeitos”. Segundo o órgão, o objetivo é colher sugestões e críticas à proposta de norma, que pretende estabelecer as diretrizes para possibilitar aos titulares de diretos minerários o aproveitamento econômico de estéril e rejeitos gerados nos empreendimentos de mineração.

Agência Nacional de Mineração/Divulgação.

Agência Nacional de Mineração/Divulgação.

"A consulta pública e a proposta fazem parte do projeto Aproveitamento de Estéril e Rejeitos, inserido no Eixo Sustentabilidade da Agenda Regulatória 2020/2021. A ideia é dar segurança jurídica e estimular...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo
Já tem uma conta?  
Assine Agora