ANM prorroga automaticamente prazos de títulos minerários

A Agência Nacional de Mineração (ANM) prorrogou os prazos de validade dos atuais títulos minerários por até 288 dias. A medida é válida para títulos que foram outorgados durante a pandemia de coronavírus, para os que tiveram vencimento durante este período e para os que, apesar de terem sido concedidos antes pandemia, sofreram os impactos das restrições impostas pelas medidas para conter a propagação da Covid-19.

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Agência Nacional de Mineração/Divulgação

De acordo com a resolução assinada pelo diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, as prorrogações valem a partir de 2 de janeiro do ano que vem e são

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