A Agência Nacional de Mineração (ANM) declarou na terça-feira (10) que está coletando contribuições para revisar o conjunto de normas regulatórias que regem a mineração do país. Segundo o órgão, as proposições vão desde o levantamento das regras vigentes até as propostas para revogar ou consolidar essas normas, transformando-as em “resoluções temáticas”. Interessados podem dar sua contribuição.
Minério de ferro. Crédito: Divulgação.
O objetivo, conforme a ANM, é "atualizar e converter em resoluções" todas as normativas do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). "A primeira delas, a Tomada de Subsídios (TS) 08/2020,...
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