LEGISLAÇÃO

Projeto susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento

Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado na Câmara Federal susta trecho de ato normativo do Ministério de Minas e Energia (MME) que criou o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD).

Congresso Nacional

Congresso Nacional

Pela proposta da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), o trecho do PDL que pode ser suprimido diz respeito à promoção da regulamentação da mineração em terra indígena. Ao justificar O PDL, a parlamentar...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo
Já tem uma conta?  
Assine Agora