Projeto de lei aumenta exigências para pesquisa mineral

Tramita no Senado Federal o projeto de lei do senador Carlos Viana (PSDB-MG) que altera o Código de Mineração, passando a exigir do requerente de autorização de pesquisa de minérios a comprovação da capacidade financeira para a execução dos trabalhos de prospecção. A proposta aumenta ainda o prazo de vigência da autorização de pesquisa, porém, admite uma única prorrogação.

Projeto de lei aumenta exigências para pesquisa mineral Projeto de lei aumenta exigências para pesquisa mineral Projeto de lei aumenta exigências para pesquisa mineral Projeto de lei aumenta exigências para pesquisa mineral Projeto de lei aumenta exigências para pesquisa mineral

Pesquisa mineral

De acordo com o projeto, o requerente e o profissional responsável poderão ser interpelados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para justificarem o plano de

article_image