Morosidade da ANM leva Justiça a liberar manganês da RMB apreendido no PA

A Justiça Federal no Pará expediu liminar determinando a liberação de 1.116 toneladas de minério de manganês da RMB que haviam sido apreendidas durante operação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Polícia Federal (PF) em Barcarena. O Judiciário considerou que o minério está em situação legal porque desde 2016 a mineradora tenta renovar a Guia de Utilização (GU), mas nunca houve manifestação sobre os pedidos por parte do então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), assim como da ANM, que o sucedeu.

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ANM apreendeu 70 mil toneladas de manganês durante operação em Barcarena

"Com efeito, a ANM deveria ter analisado os requerimentos (de renovação da GU) há anos", afirmou o juiz Jorge Ferraz de Oliveira, da 5ª Vara Federal Cível de

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