Pandemia faz com que ANM suspenda prazos de processos até o fim do ano

Com a persistência da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Agência Nacional de Mineração (ANM) estendeu novamente os prazos de diversos tipos de processos administrativos e materiais. De acordo com a Resolução nº 46, publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União, os prazos de uma série de procedimentos estão suspensos até o fim do ano.

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A norma também estende por nove meses, independentemente de requerimento dos titulares, os prazos de vigência dos títulos minerários com data de vencimento entre 16 de

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