Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula a resolução do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que recomenda a criação de política para apoiar o licenciamento ambiental da produção de minerais estratégicos. Para o autor do projeto, a proposta exclui da análise dos empreendimentos os órgãos ambientais.
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
No início de agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou resolução propondo a criação de um comitê que analisará o licenciamento ambiental a projetos para produção de minerais estratégicos no...
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