Senado aprova nova proposta para segurança de barragens com multa de até R$ 1 bi

O Senado aprovou na quarta-feira (2) o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019), de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). O texto proíbe o uso de barragens a montante, prevê multa de até R$ 1 bi, em caso de descumprimento de exigências, e torna obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial pelos responsáveis pelas estruturas. A matéria segue para a sanção do presidente.

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Texto proíbe estruturas como a que se rompeu em Brumadinho em 2019

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