ANM terá que fixar prazo para decidir sobre Permissão de Lavra Garimpeira

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que, em até 180 dias, fixe seus prazos para decidir sobre os requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Uma auditoria do TCU verificou que, na ANM, não há prazos internos para a conclusão de cada etapa de instrução do requerimento da PLG, tampouco do processo como um todo.

ANM terá que fixar prazo para decidir sobre Permissão de Lavra Garimpeira ANM terá que fixar prazo para decidir sobre Permissão de Lavra Garimpeira ANM terá que fixar prazo para decidir sobre Permissão de Lavra Garimpeira ANM terá que fixar prazo para decidir sobre Permissão de Lavra Garimpeira ANM terá que fixar prazo para decidir sobre Permissão de Lavra Garimpeira

Garimpo de ouro

A lentidão nos processos levou o TCU a realizar, sob a relatoria da ministra Ana Arraes, auditoria operacional que objetivou avaliar a eficiência e a eficácia da

article_image