Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado, que deve analisar as modificações feitas pelos deputados. O projeto de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) tem o objetivo de reforçar os cuidados na exploração mineral para evitar a repetição de tragédias como a de Brumadinho, em Minas Gerais.
A proposta estabelece um controle maior sobre as barragens e as penas em casos de crimes ambientais que causam a morte.
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados exclui mineração de processos simplificados
Alvará de pesquisa como garantia:
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