A Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu estender novamente os prazos de determinados tipos de processos administrativos. Segundo a Resolução nº 39, publicada na edição desta quarta-feira (1) do Diário Oficial da União, a data limite para o cumprimento de uma série de medidas por parte das mineradoras foi alterada para 31 de julho devido à “permanência da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional” por causa do alastramento dos casos de Covid-19.
É a quinta vez que agência estende os prazos para uma série de procedimentos exigidos de mineradoras por causa da incidência do novo coronavírus. Os prazos se extinguiriam originalmente em 20 de março....
Assine e acesse já o website e todo o conteudo do NMB, o premier serviço de informação estratégica do setor brasileiro de mineração - agora com opções de incluir Mining Journal e Mining Magazine na sua assinatura.
Copyright © 2000-2024 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), PO Box 78, Leederville, Austrália Ocidental 6902
