A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que aproveitou partes de vários projetos apensados.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 550/19, do Senado, que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens. O texto proíbe o uso de barragem a montante, como a estrutura da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro do ano passado, e aumenta a multa aplicável em caso de acidente para até R$ 1 bilhão.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que aproveitou partes de vários projetos apensados.
Texto foi enviado enviado à Câmara após aval de Comissão de Infraestrutura, sem votação plenária