ANM redistribui competências com o objetivo de aumentar eficiência

A Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu, por meio da Portaria Nº 294, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (4), delegar competências da Diretoria Colegiada ao superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao superintendente de Produção Mineral e ao superintendente de Regulação e Governança Regulatória. As atribuições vão de autorização de pesquisa e permissão da lavra a licenciamentos. Segundo a Agência, o objetivo das mudanças é proporcionar maior eficiência e efetividade no atendimento ao setor.

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Sede da ANM em Brasília (DF)

 

De acordo com o documento, o superintendente de pesquisa e recursos minerais, nos processos de autorização de pesquisa, passa a decidir sobre o requerimento de título de