O governo do Pará prorrogou até 1º de julho os prazos vencidos de licenças ambientais e outras autorizações emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas) durante a vigência do decreto estadual de 16 de março, que impôs restrições para conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
Mineração de pequena escala no Pará
A decisão, prevista na Portaria 432, ocorreu em resposta à notificação e cumprimento de condicionantes e foi publicada nessa terça-feira (14) no Diário Oficial do Estado. A medida perdura enquanto...
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