LEGISLAÇÃO

Projeto de Lei quer suspender portaria que permite mineração durante pandemia

Um Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados para revogar a portaria que considera o setor de mineração como um serviço essencial. O objetivo do PL é suspender as atividades das mineradoras em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

 CSN Mineração

CSN Mineração

O texto do projeto apresentado argumenta que a mineração não está listada como serviço essencial no decreto de 25 de março do Palácio do Planalto, que regulamentou as medidas de combate ao coronavírus....

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