LEGISLAÇÃO

Notícia sobre suspensão de prazos minerários é falsa

A Agência Nacional de Mineração (ANM) declarou na segunda-feira (23) que é falsa a informação que vem circulando nas redes sociais sobre a suspensão de prazos minerários por causa da pandemia provocada pelo surto de coronavírus (Covid-19).

Notícia sobre suspensão de prazos minerários é falsa

Segundo o órgão, uma imagem falsa de uma minuta de resolução diz que a partir do dia 23 de março estariam suspensos por 90 dias todos os prazos materiais e processuais previstos na legislação minerária....

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