LEGISLAÇÃO

ABPM defende alterações no projeto que trata de mineração em terras indígenas

A Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM) defende uma série de alterações no Projeto de Lei (PL) 191/2020, de autoria do Executivo federal, que prevê a regulamentação atividades minerárias, de petróleo e gás e de uso de recursos hídrico para geração de energia em terras indígenas.

ABPM defende alterações no projeto que trata de mineração em terras indígenas

Segundo a entidade, é necessário ampliar a participação da sociedade civil nos processos definidos no texto, principalmente em relação à definição de áreas a serem exploradas nas reservas indígenas. ...

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